A saúde ocupacional é uma área que merece atenção em qualquer empresa, independentemente do seu tamanho. Quando falamos sobre pequenas e microempresas (PMEs), pode-se ter a impressão de que os requisitos de saúde e segurança são menos rigorosos, mas isso está longe da realidade.
A legislação brasileira exige que todas as empresas, incluindo as PMEs, garantam o bem-estar de seus trabalhadores, e uma das ferramentas fundamentais para isso é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O que é o PCMSO?
O PCMSO é um programa obrigatório em todas as empresas que tenham empregados contratados no regime da CLT. Seu principal objetivo é garantir a preservação da saúde dos trabalhadores, por meio do acompanhamento médico regular e da identificação precoce de doenças ocupacionais.
Mesmo sendo um programa obrigatório para todos, a forma de aplicação pode variar dependendo do porte da empresa e dos riscos envolvidos em suas atividades. Aqui, entra um ponto crucial: o papel do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
SESMT: obrigatório para todas as empresas?
O SESMT é composto por profissionais de saúde e segurança do trabalho, como médicos do trabalho, engenheiros de segurança, técnicos de segurança, entre outros. No entanto, nem todas as empresas precisam ter um SESMT próprio. Para que uma empresa seja obrigada a constituir um SESMT interno, é necessário que ela tenha um número mínimo de empregados e se enquadre em determinadas atividades de risco.
No caso das pequenas e microempresas, muitas vezes elas não atingem esse critério. Isso significa que elas podem não precisar ter um SESMT próprio, mas ainda assim devem cumprir as exigências de saúde ocupacional, especialmente o PCMSO.
Como as pequenas empresas podem gerenciar o PCMSO?
Se não há a obrigatoriedade de um SESMT próprio, como a pequena ou microempresa pode garantir a saúde de seus trabalhadores? A resposta está na terceirização dos serviços de saúde e segurança do trabalho.
A terceirização se tornou uma prática comum, permitindo que as empresas tenham acesso a profissionais especializados sem a necessidade de manter um quadro próprio de funcionários dedicados a essa área.
O papel do médico recém-formado nesse cenário
Para o médico recém-formado que pretende atuar na área de medicina do trabalho, entender o funcionamento do PCMSO e a gestão da saúde ocupacional em pequenas e microempresas é crucial. Esse é um campo de atuação em crescimento, pois muitas PMEs recorrem a consultorias e empresas especializadas para cumprir suas obrigações legais.
A terceirização, portanto, abre oportunidades interessantes para médicos que desejam atuar na área, já que o mercado exige profissionais que não apenas realizem exames periódicos, mas que tenham uma visão preventiva da saúde dos trabalhadores.
A atuação nesse campo oferece uma oportunidade de se especializar e, ao mesmo tempo, colaborar diretamente para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
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